Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2023

Informações da sessão
Data: 01/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2023
APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DO ... Veja mais

24/10/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0050/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO.

09/03/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0153/2023
SOLICITADO PELO AUTOR

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LARGO DA AABB/EST ... Veja mais

02/06/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0176/2023
APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/ ... Veja mais

22/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0206/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU ... Veja mais

30/10/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0207/2023
APROVADO

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PROVISÓRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, EM FINS DE SEMANA E EM DI ... Veja mais

30/10/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2175/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUEN ... Veja mais

02/10/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2180/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2181/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUT ... Veja mais

30/10/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2182/2023
PEDIDO DE VISTO

  • AUTORIZA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PELA INICIATIVA PRIVADA, SOB A FORMA DE CONCESSÃO E DÁ ... Veja mais

30/10/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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