SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2023

Informações da sessão
Data: 22/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023
PEDIDO DE VISTO
  • EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.

20/11/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

07/11/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

20/11/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0182/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

22/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0212/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/R ... Veja mais

10/11/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0214/2023
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNI ... Veja mais

10/11/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0215/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

20/11/2023    CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0216/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NA CIDADE DE PAU DOS FER ... Veja mais

20/11/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0217/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ BESSA FILHO NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN ... Veja mais

20/11/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2175/2023
APROVADO
  • INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUEN ... Veja mais

02/10/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2180/2023
APROVADO
  • DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2181/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUT ... Veja mais

30/10/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA

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