EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.
20/11/2023
MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023
CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS ... Veja mais
07/11/2023
KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2023
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2023
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2023
REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais
20/11/2023
REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0182/2023
APROVADO
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
22/08/2023
JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0212/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
REQUER O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/R ... Veja mais
10/11/2023
ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0214/2023
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNI ... Veja mais
10/11/2023
JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0215/2023
APROVADO
REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
20/11/2023
CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0216/2023
APROVADO
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NA CIDADE DE PAU DOS FER ... Veja mais
20/11/2023
JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0217/2023
APROVADO
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ BESSA FILHO NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN ... Veja mais
20/11/2023
FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2175/2023
APROVADO
INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUEN ... Veja mais
02/10/2023
JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2180/2023
APROVADO
DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2023
MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2181/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUT ... Veja mais
30/10/2023
ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
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