Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2023

Informações da sessão
Data: 06/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023
APROVADO

  • EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.

20/11/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2023
APROVADO

  • EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.

30/11/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2023
SOLICITADO PELO AUTOR

  • EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

05/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANTÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

04/12/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

04/12/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0211/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

07/11/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0226/2023
APROVADO

  • REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEVENUTO FIALHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

29/11/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0227/2023
APROVADO

  • REQUER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

29/11/2023    ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0228/2023
APROVADO

  • REQUER A LIMPEZA DO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/12/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0229/2023
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E ... Veja mais

04/12/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0230/2023
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM RU ... Veja mais

04/12/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2187/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2189/2023
APROVADO

  • DENOMINA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2190/2023
APROVADO

  • DENOMINA RUA MANOEL DANTAS DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2196/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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