SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

Informações da sessão
Data: 03/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0002/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO.

03/04/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0007/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0013/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0055/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

01/04/2024    CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0057/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

01/04/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0058/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, E DA RUA ALEXANDRE CANUTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

01/04/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2209/2024
APROVADO
  • DENOMINA A COBERTURA COM ESTRUTURA EM ARCO METÁLICO DO MERCADO PÚBLICO "ANTÔNIO SOARES DE HOLANDA" COMO CONCHA ACÚSTICO "FRANCISCO LOPES DE HOLANDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2213/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 2214/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA.

01/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 2215/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 2216/2024
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.489/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2217/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS FARMACÊUTICOS QUE ESPECIFICA E PARA A EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2218/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

02/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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