SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024

Informações da sessão
Data: 17/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FELIPE NERES FERNANDES, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE TORRÕES, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ISRAEL NUNES, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA COHAB, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405, PRÓXIMO À ENTRADA DE GUERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Célio de Queiroz Lopes

  • REQUER PLACAS DE SINALIZAÇÕES, PARA PERMITIR ESTACIONAMENTO SÓ PARA ÔNIBUS ESCOLARES NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite

  • REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN

Situação: Aprovado

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite

  • REQUER RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS".

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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