DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024
JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024
JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0143/2024
APROVADO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
16/08/2024
ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0144/2024
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
16/08/2024
ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0146/2024
APROVADO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
21/08/2024
FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0147/2024
APROVADO
REQUER QUE SELA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.
21/08/2024
CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2244/2024
APROVADO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2024
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2245/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2024
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2246/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2024
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
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