SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2024

Informações da sessão
Data: 28/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2024    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0143/2024
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

16/08/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0144/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/08/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0146/2024
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

21/08/2024    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0147/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SELA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.

21/08/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2244/2024
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2245/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2246/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

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