SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2024

Informações da sessão
Data: 30/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALUÍSIO IGOR RÊGO FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARÍLIA PRICÍLIA BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ VIRIATO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDVAM SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO/EFETIVAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, EM PAU DOS FERROS/RN, DA LEI Nº 1771/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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