SESSÃO ORDINÁRIA: 0007/2025

Informações da sessão
Data: 08/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

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  • INSTITUI O PROGRAMA PDF PET MAIS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA GRATUITA À SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • DISPÕE SOBRE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • REQUER AO DEMUTRAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • REQUER A INTRODUÇÃO DA ROBÓTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES NO ENSINO, COM FOCO NA ESTIMULAÇÃO DO INTERESSE POR CARREIRAS EM TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GUALBERTO DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM NOSSA CIDADE, DIMINUINDO A ESPERA PELA ESPECIALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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