VETO: PROJETO DE LEI Nº 2271/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ZEBRADA NA FRENTE DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O DEMUTRAM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA FRANCISCO GAMELEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

REQUER A TERRAPLANAGEM DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO SALVADOR, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOSÉ FÁBIO DE LIMA MAGALHÃES NO BAIRRO: BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.