Descrição 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 29/12/2017) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA.
08/06/2017
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2017
APROVADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA.
08/06/2017
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017
1ª VOTAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR.
08/07/2017
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017
APROVADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR.
08/07/2017
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2017
1ª VOTAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.
16/10/2017
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2017
APROVADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.
16/10/2017
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1774/2017
1ª VOTAÇÃO
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1774/2017
APROVADO
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1794/2017
1ª VOTAÇÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
25/10/2017
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1794/2017
APROVADO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
25/10/2017
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1804/2017
1ª VOTAÇÃO
PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2017
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1804/2017
APROVADO
PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2017
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
42º Sessão Ordinária
42º Sessão Ordinária
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