DENOMINA RUA JOSÉ FEITOSA DA ROCHA (ZÉ DA 36), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSEFA ELVIRA DO RÊGO, A RUA PROJETADA NA QUADRA C E D, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, RATIFICA CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHS E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INBTERESSE SOCIAL - CMHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO 2026-2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ELISABETE PIANCÓ DE SOUSA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CRIADO UM PET MEMORIAL PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SÁTIRO, BAIRRO SÃO GERALDO/RN, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E PROTENCIALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DOS FEIRANTES, FORMALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANCAS, REORGANIZAÇÃO COM BARRACAS PADRONIZADAS E SETORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA DE PAU DOS FERROS.