DENOMINA RUA EDMILSON TERTULINO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR IDALECIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA VANUZA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE AO OESTE FRIOS ATACADISTA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO PRIORITÁRIO BENEFICIADO COM ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR 226 A COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/ APLICATIVO "PREFEITURA NA PALMA DA MÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA GESTÃO INOVADORA, MODERNA E DIGITAL, APROXIMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TECNOLOGIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA E SILVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÉLIX DE SOUZA SILVA.