DENOMINA RUA EDMILSON TERTULINO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.

DENOMINA "ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA - PEBA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDEMAR MIRANDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA FELIPE NERES FERNANDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A LIMPEZA, O ROÇO A URBANIZAÇÃO, E O MAIS BREVE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.