INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONVIVÊNCIA SEGURA ENTRE PEDESTRE E CICLISTAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDEMAR MIRANDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR 226 A COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA EM RAZÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO CÍRIO FERREIRA PONTES.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO "ANTÔNIO DO EDEN", PELO SEU FALECIMENTO.