DISPÕE SOBRE O USO DA LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EZILEUDA ALVES HOLANDA DIÓGENES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA JUDITH MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FINECAP 2026, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS, RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PDF PARALÍMPICA, DESTINADO À PROMOÇÃO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADAPTADO E DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.