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DECLARAÇÕES

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 09/07/2026

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

DECLARAÇÃO: 2026 02/05/2026

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de março de 2026, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 02/04/2026

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de fevereiro de 2026, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 02/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de janeiro de 2026, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 02/02/2026

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de dezembro de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 02/01/2025

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de outubro de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 08/12/2025

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de outubro de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 06/11/2025

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de setembro de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 06/10/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 04/09/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de agosto de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 04/08/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de julho de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 04/08/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de junho de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 07/07/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, competente para o mês de maio de 2025, declara a ausência de informações referentes às transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 26/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 23/05/2024

DECLARAÇÃO: 2023 02/06/2023

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao exercício de 2023, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Informações atualizadas em 26/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2022 01/05/2022

Declaração Institucional de Ausência de Informação

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao exercício de 2022, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Esta declaração é válida para o período anual de 2022. Informações atualizadas em 26/05/2025.

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