Tipo: INEXIGÍVEL
Data do extrato: 10/11/2023
Data da divulgação do extrato: 10/11/2023
Valor estimado: R$ 3.496,00
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| TERMO DE REFERÊNCIA - CURSO EXCELÊNCIA LEGISLATIVA | 4MB | ||
| ORÇAMENTO - CURSO EXELÊNCIA LEGISLATIVA | 329KB | ||
| FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA - CURSO EXELÊNCIA LEGISLATIVA | 883KB | ||
| PARECER JURÍDICO - CURSO EXCELÊNCIA LEGISLATIVA | 845KB | ||
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE - CURSO EXCELÊNCIA LEGISLATIVA | 598KB | ||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - CURSO EXELÊNCIA LEGISLATIVA | 1MB | ||
| ANEXO XXXVIII - CURSO EXCELÊNCIA LEGISLATIVA | 25KB |
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