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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 04/12/2024 - 09:36:55
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.11.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN - JUAZEIRO DO NORTE/CE EM 24/11/2024) E (JUAZEIRO DO NORTE/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 01/12/2024) DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, QUE IRÃO PARTICIPAR DA CONGRESSO UVB 60 ANOS EM BRASÍLIA/DF.

14/11/2024
ABERTA
2024.10.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA (25 DE NOVEMBRO DE 2024) E VOLTA (30 DE NOVEMBRO DE 2024), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, O EVENTO SERÁ NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB – APRESENTAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA FUNDAÇÃO DA UVB.

01/11/2024
ABERTA
2024.08.14.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, RECARGA DE TONERS E RESERVATÓRIOS DE TINTAS (BULK INK) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

18/09/2024
FECHADA
2024.04.15.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/08/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

30/08/2024
FECHADA
2024.08.16.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM DEMANDA DE GERAÇÃO DE NO MÍNIMO 33,60 KWP (+10%), CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA COSERN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA.

28/08/2024
FECHADA
2024.05.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

24/06/2024
FECHADA
2024.04.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

13/06/2024
FECHADA
2024.04.15.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/06/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISDE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PAU DOS FERROS/RN DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAISX EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

13/06/2024
FECHADA
2024.04.03.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

12/06/2024
FECHADA
2024.04.30.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

11/06/2024
FECHADA
2024.03.26.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DEVIDAMENTE HABILITADA PELO CREA E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

06/06/2024
ABERTA
2024.05.09.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, ANO 2013/2014, 8V, ECONOFLEX, PLACA: OWA 0450 RENAVAM 598014918, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

24/05/2024
FECHADA
2024.03.26.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DEVIDAMENTE HABILITADA PELO CREA E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

24/05/2024
FECHADA
2024.04.16.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN.

20/05/2024
FECHADA
2024.04.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.

13/05/2024
FECHADA
2024.03.14.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN – FORTALEZA/CE EM 22/04/2024) E (FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 27/04/2024), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

11/04/2024
FECHADA
2024.02.29.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA (22 DE ABRIL DE 2024) E VOLTA (27 DE ABRIL DE 2024), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE BILHETES E SEGURO VIAGEM, O EVENTO SERÁ NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, E ACONTECERÁ NA CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2024, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

20/03/2024
FECHADA
2024.01.12.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM NA CIDADE DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO MAIOR PREÇO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

20/03/2024
FECHADA
2024.03.11.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES – COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES POSSAM PARTICIPAR DO EVENTO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 05 DE ABRIL DE 2024, EM MARTINS/RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO.

15/03/2024
FECHADA
2024.01.22.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

13/03/2024
FECHADA
2024.03.05.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, A FIM DE QUE OS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS POSSA PARTICIPAR, O ENCONTRO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E FECAM/RN – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN.

11/03/2024
FECHADA
2024.02.28.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXIII MARCHA DOS VEREADORES 2024, A SER REALIZADO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASÍLIA-DF.

11/03/2024
FECHADA
2024.02.23.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS.

11/03/2024
FECHADA
2024.01.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

11/03/2024
FECHADA
2024.01.24.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

08/03/2024
FECHADA
2024.02.05.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL GASOSA E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS PET DE 500ML, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

27/02/2024
FECHADA
2024.01.30.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E SIMILARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), A FIM DE ATENDER A ÁREA DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

23/02/2024
FECHADA
2024.01.26.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

23/02/2024
FECHADA
2024.02.08.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2024.

22/02/2024
FECHADA
2024.01.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

22/02/2024
FECHADA

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