Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 253 registros
Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 12:37:33
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
2026.04.13.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).

23/04/2026
FECHADA
0014
2026.02.09.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GOVERNANÇA, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 TB (DEZ TERABYTES) EM POOL INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

13/04/2026
FECHADA
0013
2026.03.27.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CONDUTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.

06/04/2026
FECHADA
0012
2026.03.20.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÕES A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL-BRASÍLIA/DF, REALIZADA PELA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA EM PARCERIA COM A UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

20/03/2026
FECHADA
0011
2026.03.03.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2026
FECHADA
0010
2026.03.03.0007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES CARLA DENYSE MARTINS DE QUEIROZ CHAVES E DENILSON DA SILVA RAMOS PARA O CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM ESOCIAL -NOVO LEIAUTE 1.3, QUE ACONTECERÁ DE 12 A 13 DE MARÇO DE 2026, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELA CEPLAME CAPACITAÇÃO E GESTÃO.

04/03/2026
FECHADA
0009
2026.02.19.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS PARA MESAS E CAPAS PARA CADEIRAS PADRONIZADAS E SOB MEDIDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E PROTOCOLARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

24/02/2026
FECHADA
0008
2026.03.09.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, PARA DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

10/03/2026
FECHADA
0007
2026.02.12.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS COM A ATIVIDADE-FIM DE AGÊNCIA DE VIAGENS, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS PASSAGENS A SEREM EMITIDAS.

20/02/2026
FECHADA
0006
2026.02.09.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FLORICULTURA, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E COROAS FÚNEBRES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

13/02/2026
FECHADA
0005
2026.02.09.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - INEXIGÍVEL

RENOVAÇÃO DA ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

09/02/2026
FECHADA
0004
2026.02.05.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

10/02/2026
FECHADA
0003
2026.01.23.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, BEM COMO RECARGA DE TONERS E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE TINTAS (BULK INK) PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

28/01/2026
FECHADA
0002
2026.01.23.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA PLATAFORMA YOUTUBE (STREAMING) DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, BEM COMO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO.

26/01/2026
FECHADA
0001
2025.12.05.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

05/12/2025
FECHADA
0059
2025.11.04.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.

07/11/2025
FECHADA
0058
2025.11.11.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, PORTAS DE ALUMÍNIO E ESQUADRIAS DE AÇO INOX NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, EM ANEXO.

18/11/2025
FECHADA
0057
2025.11.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ARTIGOS E PEÇAS NATALINAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DECORAÇÃO DA SEDE E DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

17/11/2025
FECHADA
0056
2025.10.23.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/11/2025
FECHADA
0055
2025.10.28.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELO LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA.

28/10/2025
FECHADA
0054
2025.01.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB A FORMA DE ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

18/03/2025
FECHADA
0053
2025.09.17.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DENILSON DA SILVA RAMOS E ANTÔNIO JÚNIOR DA SILVA PARA O 14º ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELO CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.

17/09/2025
FECHADA
0052
2025.08.27.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM NA CIDADE DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NA MÉDIA DE PREÇO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

27/08/2025
FECHADA
0051
2025.05.07.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

14/05/2025
FECHADA
0050
2025.03.12.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

08/04/2025
FECHADA
0049
2025.05.23.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DO LEGISLATIVO PARA CONTROLE DE EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA.

30/05/2025
FECHADA
0048
2025.08.18.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - MENOR PREÇO

CONFECÇÃO DE FANTASIA PERSONALIZADA, REPRESENTANDO A MASCOTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

25/08/2025
FECHADA
0047
2025.08.22.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O II SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 20225, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, EM NATAL/RN.

26/08/2025
FECHADA
0046
2025.07.24.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 10.000KM), PARA O VEÍCULO CHEVROLET GM/SPIN 1.8L AT LTZ, PLACA RQK1C80, RENAVAN 01421480210, ANO/MODELO 2024/2025, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

25/08/2025
FECHADA
0045
2025.08.06.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGRENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICOS E DE REFORMAS, PARA O ANEXO E O SETOR ADMINISTRATIVO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

14/08/2025
FECHADA
0044

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