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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 10/10/2024 - 11:54:34
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2022.07.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/08/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMOS DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

25/08/2022
FECHADA
2022.08.11.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/08/2022 - INEXIGÍVEL

EFETUA 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 02 (DOIS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR. O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2022, EM PAU DOS FERROS - RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

15/08/2022
FECHADA
2022.07.25.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/07/2022 - INEXIGÍVEL

PROCESSO DE DESPESA, PARA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO DE SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 05 (CINCO) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE AGOSTO DE 2022, EM MOSSORÓ-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

27/07/2022
FECHADA
2022.05.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2022
FECHADA
2022.04.18.0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PRODUTOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/05/2022
FECHADA
2022.05.10.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - INEXIGÍVEL

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, O PARA O EVENTO LICITAR 2022 / II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O EVENTO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2022, EM TIBAU DO SUL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

18/05/2022
FECHADA
2022.04.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

18/05/2022
FECHADA
2022.04.18.0008
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/04/2022 - INEXIGÍVEL

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS – IMPLANTAÇÃO DA 3ª FASE, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 21 A 22 DE ABRIL DE 2022, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/04/2022
FECHADA
2022.02.23.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL-BRASÍLIA/DF, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/03/2022
FECHADA
2022.01.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP 13 KG.

22/03/2022
FECHADA
2022.02.03.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/03/2022
FECHADA
2022.03.09.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 - INEXIGÍVEL

PROCESSO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUNTO À LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE MARÇO DE 2022, EM NATAL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2022
FECHADA
2022.03.08.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE MARÇO DE 2022, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2022
FECHADA
2022.02.03.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

08/03/2022
FECHADA
2022.02.02.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADA AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DESSE ÓRGÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

04/03/2022
FECHADA
2022.01.11.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

14/02/2022
FECHADA
2022.02.02.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CEPLAME- CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE 04 SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSA PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 NA CIDADE DE MARTINS RN.

07/02/2022
FECHADA
2022.01.12.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

28/01/2022
FECHADA
2022.01.12.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, POR PERIODO DE 8 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS.

19/01/2022
FECHADA
2022.01.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2022 - MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ ALUGADO PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E ETC., COMO TAMBÉM, ALGUM OUTRO IMÓVEL QUE VENHA A SER ALUGADO.

14/01/2022
FECHADA
2022.01.10.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/01/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ ALUGADO PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS, DURANTE O ANO DE 2022.

12/01/2022
FECHADA
2021.12.20.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TOTEM E TAPETES SANITIZANTES.

22/12/2021
FECHADA
2021.12.14.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA POLTRONAS E CADEIRAS GIRATÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/12/2021
FECHADA
2021.11.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

21/12/2021
FECHADA
2021.12.07.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/12/2021 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

10/12/2021
FECHADA
2021.11.10.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/12/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS DA TOMADA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

02/12/2021
FECHADA
2021.07.19.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/11/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

22/11/2021
FECHADA
2021.11.09.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

17/11/2021
FECHADA
2021.07.14.0010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/10/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

29/10/2021
FECHADA
2021.09.20.0010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/10/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES A FIM DE REABASTECER O ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

15/10/2021
FECHADA

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