Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consul-toria Contábil, financeira, orçamentária e operacional, especializada em Contabilida-de Pública, para atuar na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, visando atender as finalidades precípuas da Administração, objetivando o atendimento as disposições contidas nas Instruções Normativas do TCE- RN, bem como a normatizações emana-das pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, conforme termo de referência em anexo.

aquisição de Combustível (Gasolina), na Cidade de Pau dos Ferros/RN, a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais desta Casa Legislativa, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para cessão de uso do sistema do legislador para atender a Lei de acesso à informação.

Contratação de empresa para cessão de direito de uso de sistema do legislador, para controle de execução do processo legislativo, integrado com Web - site para atendimento da Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011), E-sic e Ouvidoria, voltados para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, em virtude do fim da vigência do contrato nº 170728-001 e seus termos aditivos, de acordo com parecer do controle interno nos autos do processo administrativo nº 2017.07.28-001, conforme termo de referência em anexo.

contratação de empresa especializada para serviço de digitalização de documentos avulsos e todo o acervo processual físico existente e em trâmite na Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, inclusive peças iniciais e intercorrentes, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para o suporte e completa execução dos serviços, com licença de software para gerenciamento eletrônico de documentos, conforme especificações constantes no termo de referência.

Que seja efetuada 02 (duas) inscrições no Curso de Gestão Patrimonial Pública e a nova ótica imposta pelo SIADS e o REUSE.GOV 9Portaria MPOG 385/2018), pela empresa, CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, a ser realizado de 24 a 26 de julho de 2019, no Hotel Verde Green, endereço: Avenida João Maurício, 255, Manaíra – João Pessoa/PB, tendo como ministrante o Professor Paulo Rosso Nelson, Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Gestor Patrimonial do PJF/JT/TRT21, e servidor do QPP desde 1993, atuando há 20 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando). Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Administrador, graduado pela UFRN, pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, conta com mais de 36 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Que seja efetuada 04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do CURSO DE LICITAÇÕES – Prático E MODULADO, a ser realizado nos dias 17 A 19 de JULHO de 2019, no Dummus Hotel – Assú/RN, tendo como ministrantes Prof. Fernando Leão, Prof. Nier Medeiros e Prof. Luiz Suetônio, conforme programação em anexo.

contratação de profissional técnico especializado na área de arquitetura, a fim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no que diz respeito a elaboração de projeto arquitetônico de reforma e revitalização da fachada externa e paisagismo e ambientação dos jardins internos do Prédio Sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do termo de referência.

Contração de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Pau dos Ferros, bem como auxilio técnico ao corpo do órgão legislativo para identificação das necessidades locais e implementa-ção das alterações, conforme termo de referência em anexo.

Que seja efetuada 03 (três) inscrições do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Aplicação de Penalidades Administrativas – Teoria e Aspectos Práticos, pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2019, no Hotel Serrano – Martins/RN, tendo como ministrante Prefº. Fernando Leão, conforme programação em anexo.

inscrições junto a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL em parceria com a plénaria assessoria, afim de que os Edis desta Casa Legislativa possam participar da XVIII MARCHA DOS VEREADORES 2019, para o período de 23 a 26 de abril de 2019 na Capital do Brasil – Brasília/DF, realizada pela UVB em parceria com a plenária assessoria.

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal, compreendendo: troca de óleo, serviços mecânicos, acessórios, serviços na instalação elétrica, alinhamento e balanceamento e manutenção dos ares condicionados, com fornecimento de peças genuínas, originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme Termo de Referência em anexo.

Efetuar 04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Teoria e Aspectos Práticos, a ser realizado nos dias 13 A 15 de março de 2019, no Tirol Way Office – Natal/RN, tendo como ministrante Profº Fernando Leão, conforme programação em anexo.

serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que será alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc. durante o ano de 2019, conforme processo nº 11010001/2019, em tramitação.

04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do curso de FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM HABILITAÇÃO – Teoria e Aspectos Práticos, a ser realizado nos dias 31 de janeiro , 01 e 02 de fevereiro de 2019, no Hotel Sabino Palace – Mossoró/RN, tendo como ministrante Profº Fernando Leão, conforme programação em anexo.