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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 29/04/2024 - 08:54:40
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2023.01.10.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE INTERNET, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

27/01/2023
FECHADA
2023.01.18.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

26/01/2023
FECHADA
2023.01.10.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES AQUI CONSIGNADAS.

20/01/2023
FECHADA
2023.01.10.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, PARA INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO – PAU DOS FERROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO, DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL.

20/01/2023
FECHADA
2022.11.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

30/11/2022
FECHADA
2022.08.31.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/11/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (2ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 20.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO , ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

28/11/2022
FECHADA
2022.09.28.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/11/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA.

16/11/2022
FECHADA
2022.11.01.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2022 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DOS CURSOS E-SOCIAL/EFD-REINF E DCTF/WEB PARA ORGÃOS PÚBLICOS - DETALHAMENTO DOS ARQUIVOS E PASSO A PASSO.

01/11/2022
FECHADA
2022.05.03.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/10/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16, SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450 E FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 DE PLACA NOA 9790, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/10/2022
FECHADA
2022.07.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/10/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS.

17/10/2022
FECHADA
2022.09.16.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

13/10/2022
FECHADA
2022.09.06.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, DA ACESSIBILIDADE E OUTRAS MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA, ORA PACTUADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021-TP NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO E CONTRATO Nº 017/2021, O QUAL SOFREU ADITIVOS DE PRAZOS E PREÇOS, CONFORME PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

10/10/2022
FECHADA
2022.08.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA E AMBIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

06/10/2022
FECHADA
2022.09.26.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

26/09/2022
FECHADA
2022.08.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL FIAT SIENA EL FLEX, ANO 2010/2011, PLACA: NOA-9790, RENAVAM 00273796224, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

20/09/2022
FECHADA
2022.08.08.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRETIVA E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

14/09/2022
FECHADA
2022.08.05.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES: TOPOGRÁFICO, ARQUITETÔNICO, COMBATE A INCÊNDIO, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO E ESTRUTURAL, INCLUINDO ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESTINADA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

01/09/2022
FECHADA
2022.07.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/08/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMOS DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

25/08/2022
FECHADA
2022.08.11.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/08/2022 - INEXIGÍVEL

EFETUA 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 02 (DOIS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR. O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2022, EM PAU DOS FERROS - RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

15/08/2022
FECHADA
2022.07.25.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/07/2022 - INEXIGÍVEL

PROCESSO DE DESPESA, PARA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO DE SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 05 (CINCO) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE AGOSTO DE 2022, EM MOSSORÓ-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

27/07/2022
FECHADA
2022.05.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2022
FECHADA
2022.04.18.0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PRODUTOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/05/2022
FECHADA
2022.05.10.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - INEXIGÍVEL

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, O PARA O EVENTO LICITAR 2022 / II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O EVENTO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2022, EM TIBAU DO SUL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

18/05/2022
FECHADA
2022.04.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

18/05/2022
FECHADA
2022.04.18.0008
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/04/2022 - INEXIGÍVEL

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS – IMPLANTAÇÃO DA 3ª FASE, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 21 A 22 DE ABRIL DE 2022, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/04/2022
FECHADA
2022.02.23.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL-BRASÍLIA/DF, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/03/2022
FECHADA
2022.01.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP 13 KG.

22/03/2022
FECHADA
2022.02.03.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/03/2022
FECHADA
2022.03.09.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 - INEXIGÍVEL

PROCESSO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUNTO À LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE MARÇO DE 2022, EM NATAL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2022
FECHADA
2022.03.08.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE MARÇO DE 2022, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2022
FECHADA

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