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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 238 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 09:26:37
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
2025.02.04.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - INEXIGÍVEL

ADESÃO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA O EXERCÍCIO 2025.

27/02/2025
FECHADA
0027
2025.02.07.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO REGIONAL DE FECHAMENTS DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DE MANDATO E ELEABORAÇÃO DO PPA PARA A NOVA GESTÃO MUICIPAL – QUE ACONTECERÁ DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2025, HOTEL VILLA OESTE EM MOSSORÓ/RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISATÍVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/02/2025
FECHADA
0026
2025.05.12.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O 7º ENCONTRO BRASILEIRO DE CERIMONIALISTA - QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2025 – NATAL – RN.

12/05/2025
FECHADA
0025
2025.05.07.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

14/05/2025
FECHADA
0024
2025.01.31.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 –BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

17/03/2025
FECHADA
0022
2025.02.19.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E BEBEDOURO DE COLUNA TIPO GELÁGUAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

29/04/2025
FECHADA
0021
2025.04.04.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSO PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN – FORTALEZA/CE EM 21/04/2025) E (FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 26/04/2025), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

14/04/2025
FECHADA
0020
2025.01.22.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

18/03/2025
FECHADA
0019
2025.03.18.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, PLACA RGH1B16, RENAVAN 01253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS.

07/04/2025
FECHADA
0018
2025.02.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

03/04/2025
FECHADA
0017
2025.02.17.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O FINEX 2025 - II FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES - QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 - MARTINS - RN.

03/04/2025
FECHADA
0016
2025.03.18.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE JORNADA DE TRABALHO ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO TIPO APLICATIVO PARA SMARTPHONE/TABLET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

01/04/2025
FECHADA
0015
2025.02.24.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS COM A ATIVIDADE-FIM DE AGÊNCIA DE VIAGENS, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS PASSAGENS A SEREM EMITIDAS.

24/03/2025
FECHADA
0014
2025.02.11.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS, ALÉM DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

13/02/2025
FECHADA
0012
2025.02.24.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVO 2025, A SER REALIZADO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, EM BRASÍLIA-DF.

20/03/2025
FECHADA
0011
2025.01.29.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA CHEVROLET/SPIN 1.8L AT LTZ, PLACA RQK1C80, RENAVAN 01421480210, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2024/2025, COR AZUL, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS

06/03/2025
FECHADA
0010
2025.02.14.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

27/02/2025
FECHADA
0008
2025.02.14.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, ALÉM DE CURSOS, EVENTOS E/OU CAPACITAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

11/03/2025
FECHADA
0007
2025.02.05.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO.

07/02/2025
FECHADA
0006
2025.01.21.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - MENOR PREÇO

OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL GASOSA E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS PET DE 500ML, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/02/2025
FECHADA
0005
2025.01.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) NA CIDADE DE NATAL/RN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

31/01/2025
FECHADA
0004
2025.01.21.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, COMO TAMBÉM EM POSSÍVEIS ANEXOS LOCADO PELA ENTIDADE, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

04/02/2025
FECHADA
0003
2025.01.21.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

27/01/2025
FECHADA
0002
2025.01.21.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, COMO TAMBÉM EM POSSÍVEIS ANEXOS LOCADO PELA ENTIDADE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

04/02/2025
FECHADA
0001
2024.01.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

29/02/2024
FECHADA
0041
2024.10.14.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/12/2024 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO RESERVA, REGIME ESTATUTÁRIO, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DOS SERVIÇOS, ENGLOBANDO TODAS AS FASES DO PROCESSO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME O TERMO DE REF

16/12/2024
FECHADA
0040
2024.11.21.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MICROFONES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

04/12/2024
FECHADA
0039
2024.12.02.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/12/2024
FECHADA
0038
2024.11.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN - JUAZEIRO DO NORTE/CE EM 24/11/2024) E (JUAZEIRO DO NORTE/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 01/12/2024) DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, QUE IRÃO PARTICIPAR DA CONGRESSO UVB 60 ANOS EM BRASÍLIA/DF.

14/11/2024
ABERTA
0037
2024.10.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA (25 DE NOVEMBRO DE 2024) E VOLTA (30 DE NOVEMBRO DE 2024), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, O EVENTO SERÁ NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB – APRESENTAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA FUNDAÇÃO DA UVB.

01/11/2024
ABERTA
0036

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