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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 10/10/2024 - 11:54:34
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.01.12.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO PREÇO MÉDIO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

01/02/2024
FECHADA
2024.01.04.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

17/01/2024
FECHADA
2024.01.04.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

17/01/2024
FECHADA
2024.01.04.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

17/01/2024
FECHADA
2023.11.14.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS NATALINAS, PARA DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

21/11/2023
FECHADA
2023.11.10.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/11/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

10/11/2023
FECHADA
2023.10.31.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

07/11/2023
FECHADA
2023.10.25.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONSOLES DIGITAIS E MIXAGEM – PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO - IATEC, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 7 E 9 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CE.

31/10/2023
FECHADA
2023.10.06.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO GESTÃO OLHO VIVO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM MARTINS-RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

10/10/2023
FECHADA
2023.09.29.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (3ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 30.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PLACA: RGH 1B16, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

10/10/2023
FECHADA
2023.08.24.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

14/09/2023
FECHADA
2023..09.05.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO INTENSIVÃO – ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, EM MOSSORÓ - RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

13/09/2023
FECHADA
2023.06.21.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

12/09/2023
FECHADA
2023.06.21.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

12/09/2023
FECHADA
2023.06.07.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

30/06/2023
FECHADA
2023.03.23.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

30/06/2023
FECHADA
2023.06.05.0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

26/06/2023
FECHADA
2023.01.27.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E O LANÇAMENTO DA CARGA INICIAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DO EVENTO REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EVENTO S-2240.

12/06/2023
FECHADA
2023.03.27.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

07/06/2023
FECHADA
2023.01.18.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE NATAL/RN, TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

08/05/2023
FECHADA
2023.04.12.0006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO OFICIAL – UEWA – UNIFI AVANÇADO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 20 A 21 DE MAIO DE 2023, EM FORTALEZA – CE, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONTRACT TI SERVS INFORMATICA LTDA.

24/04/2023
FECHADA
2023.03.08.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS-FORTALEZA EM 24/04/2023) E (NATAL-PAU DOS FERROS EM 29/04/2023), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

12/04/2023
FECHADA
2023.03.10.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023
FECHADA
2023.03.08.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

04/04/2023
FECHADA
2023.03.06.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

31/03/2023
FECHADA
2023.03.01.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

31/03/2023
FECHADA
2023.03.01.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

31/03/2023
FECHADA
2023.02.14.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

27/03/2023
FECHADA
2023.03.09.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO CURSO E-SOCIAL 2023 – IMPLANTAÇÃO DA 4ª FASE- EVENTOS SST, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2023, EM MOSSORÓ-RN.

16/03/2023
FECHADA
2023.03.07.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

16/03/2023
FECHADA

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