Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA: 2025.08.06.0001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 12/08/2025

Data da divulgação do extrato: 12/08/2025

Valor estimado: R$ 3.600,00

Fundamentação legal

LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO I.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGRENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICOS E DE REFORMAS, PARA O ANEXO E O SETOR ADMINISTRATIVO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	VICTOR ÁLVARO DIAS ARAÚJO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FRANCISCA ALINY CARLOS DE OLIVEIRA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
22/08/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
12/08/2025 - 09:31	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - ENGENHEIRO CIVIL	7MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - ENGENHEIRO CIVIL	2MB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - ENGENHEIRO CIVIL	4MB	pdf
PARECER JURÍDICO - ENGENHEIRO CIVIL	3MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - ENGENHEIRO CIVIL	293KB	pdf
TERMO DE DISPENSA - ENGENHEIRO CIVIL	374KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ENGENHEIRO CIVIL	249KB	pdf
ANEXO 38 - ENGENHEIRO CIVIL	25KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
25/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	032	2025	FRANCISCA ALINY CARLOS DE OLIVEIRA	3.600,00

Licitações