Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA: 2025.05.30.0001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 04/06/2025

Data da divulgação do extrato: 04/06/2025

Valor estimado: R$ 10.800,00

Fundamentação legal

ART. 75 II, DA LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	VICTOR ÁLVARO DIAS ARAÚJO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.'	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
05/06/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
04/06/2025 - 09:54	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - INTERNET	9MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - INTERNET	3MB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - INTERNET	4MB	pdf
PARECER JURÍDICO - INTERNET	3MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - INTERNET	307KB	pdf
TERMO DE DISPENSA - INTERNET	455KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - INTERNET	1MB	pdf
ANEXO XXXVIII - INTERNET	26KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
05/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	022	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.'	10.800,00

Licitações