Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA: 2026.03.03.0006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/03/2026

Data do extrato: 11/03/2026

Data da divulgação do extrato: 11/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/03/2026

Valor estimado: R$ 2.489,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da ratificação:

11/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	VICTOR ÁLVARO DIAS ARAÚJO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS		GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
11/03/2026 - 08:24	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
11/03/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JAIME DE CARVALHO COSTA NETO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - BANDEIRAS	6MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - BANDEIRAS	5MB	pdf
PARECER JURÍDICO - BANDEIRAS	3MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - BANDEIRAS	327KB	pdf
TERMO DE DISPENSA - BANDEIRAS	389KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - BANDEIRAS	1MB	pdf
ANEXO 38 - BANDEIRAS	25KB	pdf