INDICAÇÃO: 0202/2022

Informações da matéria
Autor: ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
Data: 24/11/2022
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Resumo
REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/12/2022 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 2º PERÍODO. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZELIA LEITE

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

GORDO DO BAR

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

CÉLIO DA FARMÁCIA

VEREADOR(A)

PP

Autor

REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO

VEREADOR(A)

PP

Autor

LEKA FRENTISTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência ARTHUR LIRA

DEPUTADO FEDERAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS

INDICAÇÃO Nº 0202/2022
  • REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

24/11/2022    ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
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