PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025

Informações da matéria
Autor: ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS, DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO, JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, JOSE ALVES BENTO, JOSE GILSON REGO GONCALVES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA e REGINALDO ALVES DA SILVA
Data: 18/11/2025
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Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2025 12:07:45 CADASTRADO 
AGENTE: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO
CADASTRADO   
18/11/2025 12:09:02 1ª VOTAÇÃO  33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO
APROVADO  PROPOSTA DE EMENDA FOI VOTADA JUNTO COM O PROJETO EM SESSÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALANY SAMUEL

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

DOMICIANA LOPES

VEREADORA

PP

Autor

BOLINHA AIRES

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

SARGENTO MONTEIRO

VEREADOR

UNIÃO

Autor

DEUSIVAN DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

PSD

Autor

GUGU BESSA

VEREADOR

PSD

Autor

GORDO DO BAR

VEREADOR

PSDB

Autor

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE

PSD

Autor

GALEGO DO ALHO

VEREADOR

PSD

Autor

GILSON RÊGO

VEREADOR

PSDB

Autor

PROFESSORA ALDACÉIA

VEREADORA

PT

Autor

KARIGINA MAIA

VEREADORA

PSD

Autor

REGINALDO ALVES

VEREADOR

PP

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_0001_2025_0000001.pdf

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