PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025

Informações da matéria
Autor: ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS, DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO, JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, JOSE ALVES BENTO, JOSE GILSON REGO GONCALVES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA e REGINALDO ALVES DA SILVA
Data: 18/11/2025
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Ementa

ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2025 12:12:51 CADASTRADO 
AGENTE: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO
CADASTRADO   
18/11/2025 12:14:40 1ª VOTAÇÃO  33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO
APROVADO  EMENDA FOI APROVADA EM PLENÁRIO JUNTO COM PROJETO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALANY SAMUEL

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

DOMICIANA LOPES

VEREADORA

PP

Autor

DEUSIVAN DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

PSD

Autor

SARGENTO MONTEIRO

VEREADOR

UNIÃO

Autor

GUGU BESSA

VEREADOR

PSD

Autor

GORDO DO BAR

VEREADOR

PSDB

Autor

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE

PSD

Autor

GALEGO DO ALHO

VEREADOR

PSD

Autor

GILSON RÊGO

VEREADOR

PSDB

Autor

PROFESSORA ALDACÉIA

VEREADORA

PT

Autor

KARIGINA MAIA

VEREADORA

PSD

Autor

REGINALDO ALVES

VEREADOR

PP

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_0002_2025_0000001.pdf

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