RECONHECE COMO PATRIMÕNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A FESTA DOS DESTAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/12/2025 11:56:54 | CADASTRADO | AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS | CADASTRADO | |
| 06/12/2025 14:17:33 | 1ª VOTAÇÃO | 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 2º PERÍODO - ORDEM DO DIA mais AGENTE: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO | APROVADO |
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