PROJETO DE LEI: 2386/2026

Informações da matéria
Autor: ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
Data: 27/02/2026
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Ementa

INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2026 13:04:07 CADASTRADO 
AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALANY SAMUEL

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

BOLINHA AIRES

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

DEUSIVAN DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

PSD

Autor

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE

PSD

Autor

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