PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS, JAIME DE CARVALHO COSTA NETO e FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
Data: 27/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2026 13:16:05 CADASTRADO 
AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS
CADASTRADO   
03/03/2026 11:22:30 1ª VOTAÇÃO  01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 1º PERÍODO - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BOLINHA AIRES

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

ALANY SAMUEL

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE

PSD

Autor

DEUSIVAN DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

PSD

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_0009_2026_0000001.pdf

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