REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ENTORNO DA BARRAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA FELIPE NERES FERNANDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA FRANCISCA ZINA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ATENDIMENTO Á PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2026.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO HÉRCULES FREITAS DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA TEREZINHA GONDIM REGINALDO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO PRIORITÁRIO BENEFICIADO COM ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONYSON GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TIAGO INÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO JUDAS, E A RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, RIACHO DO MEIO - CARVÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR MILTON FRANÇA. NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS E ROÇO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JEANE SILVEIRA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A REVITALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO CAPUCHO NO BAIRRO ZECA PEDRO EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO "CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido de Visto
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