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Lista de matérias

Foram encontradas 2408 registros
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A COMPRA DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO E MÉDICO, PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JÚCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, PINTURA E VESTUÁRIO), NA RUA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MOVÉIS ATÉ O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PISO), NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR FRANCISCO LEONÉSIO CARNEIRO DUARTE.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO FRANCISCO BARACHO.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOJAS DE ROUPAS E CONFECÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE UM TERÇO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS MENORES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS E COGNITIVAS, DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA FRANCISCA JÂNEA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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