DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, Á SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM, REVOGA A LEI Nº 1.444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO LARGO ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO DO GARCIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ RAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA E OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRERNAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA E FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVOISIER LAMARK BEZERRA E FRANCISCO BATALHA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.