RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ERONILDES DA SILVA – AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE AUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE SÍTIO BARRAGEM.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DURVAL PAULINO DA SILVA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O " MARÇO LILÁS " , DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE , A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BIANOR COSME DE LIMA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MESMO LOCAL ONDE ERA O GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR JOÃO FAUSTINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA. MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ARAÚJO LEITE

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.

REQUER AO SR. GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A TASER ( ARMA NÃO LETAL) PARA TODOS OS DESTACAMENTOS DO 7° BPM SEDIADO EM PAU DOS FERROS.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO DA SILVA " CHICO SOLDADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE (SFP) "ANTÔNIO DE HOLANDA CAVALCANTI", PARA FINS DE FUTURA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE PESSOA DE QUEIROZ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO , NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JOSÉ ALEX DA SILVA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO §2° , DO ART. 216 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.