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Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:24:02
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1771/2017 25/09/2017

  • DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2017 22/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR REINOLDS NELLY PINHEIRO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0187/2017 22/08/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCELINO GRANJEIRO, NO SÍTIO CONCEIÇÃO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0186/2017 22/08/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONESES MUNICIPAL.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0178/2017 15/08/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. SEVERINO BEZERRA.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0015/2017 12/07/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR ATRAVÉS DO PROGRAMA CAFÉ CIDADÃO EM PAU DOS FERROS.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0010/2017 06/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0009/2017 06/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0008/2017 06/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0141/2017 05/07/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0007/2017 04/07/2017

  • AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0006/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0005/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0004/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0002/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2017 04/07/2017

  • AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

Autor: Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 29/06/2017

  • REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0159/2017 20/06/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0138/2017 30/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

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INDICAÇÃO: 0012/2017 30/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS TÉCNICOS, POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, NO SENTIDO DE INSTALAR NO HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI NEONATAL.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0128/2017 22/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL FULÔ, NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 22/05/2017

  • REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE.

Autor: Bolinha Aires; Galego do Alho; Sargento Monteiro; Xixico; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Galego do Alho; Sargento Monteiro; Xixico; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0132/2017 22/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0134/2017 22/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0133/2017 22/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIANA GUEDES DO REGO NO BAIRRO ZECA PEDRO.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0008/2017 15/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NA QUADRA DE ESPORTES DO 7º BPM DE PAU DOS FERROS.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0124/2017 15/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0120/2017 15/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0125/2017 15/05/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL.

Autor: Galego do Alho; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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