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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 558 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 09:51:07

REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO JOÃO XXLLL.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR.ELIAS FERNANDES,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA AV INDEPENDÊNCIA,COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MÓVEIS ATÉ O BAIRRO MANOEL DOMINGOS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES,NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ,NO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA,REDES,PINTURA E VESTIÁRIO) NA RUA 25 DE MARÇO.

Autor: Jose Alves Bento e Francisco Augusto de Queiroz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA,NO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO,NO SÃO BENEDITO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO (COBERTURA,REDES,TELAS DE PROTEÇÃO,ILUMINAÇÃO E PISO) NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA ZITA FERNANDES,NO BAIRRO ZECA PEDRO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JÚCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES,NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A COMPRA DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO E MÉDICO,PARA O MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GALDINO DOS SANTOS LIMA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA,NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO)-BAIRRO RIACHO DO MEIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGINIO CHAVES.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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