DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS EM CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL TELEFÔNICO GRATUITO (0800), PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS VICTOR DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ACONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DINIZ DO NASCIMENTO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO JUNTO AO OBELISCO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TAVEIRA BESSA, SITUADA NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA PÚBLICA, COM CONSTRUÇÃO DE ORLA URBANIZADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DANDO CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ZEBRADA NA FRENTE DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO MUNÍCÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, BEM COMO A DEMARCAÇÃO ADEQUADA NO PISO DAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO SÍTIO MANIÇOBA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSERIR AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
DENOMINA RUA RITA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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