REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INÁCIO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E VISIBILIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ – LEI MAGNÓLIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO POÇO COMPRIDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MELO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HORMONAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA RELAÇÃO DE FÁRMACOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS E/OU ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PAU-FERRENSE.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NOMEIA RUA DIANNY CRISTINA DE HOLANDA COSTA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GUALBERTO DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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