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Lista de matérias

Foram encontradas 286 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 09:51:07

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NECESSARIA NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO EM PAU DOS FERROS/RN, COLOCANDO UMA PLACA IDENTIFICANDO A REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA "VILA DOS CALIMEIRAS" NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO COM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECÍFICO NA LOCALIDADE MAIS CONHECIDA PELOS "QUARTINHOS" ALTURA DA CASA (AG PERÍMETRO IRRIGADO 1001).

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER UMA EMENTA PARLAMENTAR PARA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7° BPM EM PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA, NOS ALOJAMENTOS DE CABOS E SOLDADOS, NOS ALOJAMENTOS DE SUBTENENTE E SARGENTOS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER UM RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS 3 MESES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRETADOS, JUNTAMENTE COM SUA FICHA CADASTRAL INDICANDO SUA FUNÇÃO E SEU LOCAL DE TRABALHO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO RURAL NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES VIZINHA.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA LOURENÇO GONÇALVES DE BRITO, NO BEIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: Renato Alves da Silva e Francisco de Assis Monteiro

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER O FARDAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO 7° BPM E PARA O 4° DPRE

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JANE EVANE RIBEIRO RÊGO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA EMERGENCIAL O PÁTIO DO DETRAN EM PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO , NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITO ESCADARIAS DE ACESSO PARA OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA E DEFESA METÁLICA NA (RN-177) NA ALTURA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO EM PAU DOS FERROS, TRECHO CONHECIDO POR "BURACO" QUE COMPREENDE DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ O TRANSMISSOR DA RÁDIO CULTURA.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUE QUE SEJA FEITO UM VIADUTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA (BR 405), TRECHO QUE COMPREENDE AO CRUZAMENTO COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DEYVID ALVES PEREIRA.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1.650/2018.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

COM MUITO PRAZER E COM GRANDE SATISFAÇÃO VENHO REGISTRAR COM SINGULAR APREÇO, ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO JAILSON FERREIRA NETO (3° SGT PM MAT. 163.380-5); FRANCISCO DE ASSIS DIAS CAMPOS (CABO PM MAT. 163.371-6) E ADAILTON JÚLIO DE FREITAS (CABO PM MAT. 167.141-3).

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DA RUA QUERUBINS MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO LOTEAMENTO II MELO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO A COMUNIDADE DO PARÍMENTRO IRRIGADO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A RUA PROJETADA 07, DE MARIA DE SINVAL.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVO MONTEIRO DA SILVA.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 §5º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1868/2019.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SR. COMANDANTE DA PMRN, SR CORONEL PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JUNIOR, O DIREITO DE PODER VISITAR OS CURSOS OFERECIDOS PELOS NÚCLEOS DO CFAPM NO INTERIOR DO RN

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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