DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO FREITAS DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS ENFERMAS DO PERÍMETRO IRRIGADO, PARA TRATAMENTO NAS CLÍNICAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAM) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SEVERINO RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA CÍCERO FEITOZA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NA GRADE FESTIVA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO CONTORNO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARIZONA, ÀS MARGENS DA BR 405 ATÉ A UERN, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA FRANCISCO KLEBER DE SOUZA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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