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Foram encontradas 335 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 09:51:07

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0034/2017.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO ILMO. SR. ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA. VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, EM FRENTE A UERN E IFRN, E TAMBÉM EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL NAS DUAS VIAS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS DOS ANJOS, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Autor: Jader Junior de Lima Araujo e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO JORGE DIÓGENES DE LIMA.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Eraldo Alves de Queiroz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEIXOTO DE QUEIROZ, NESTA CIDADE.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIMINUIÇÃO ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 226 E A IGREJA.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA BOMBA NO POÇO DO SÍTIO SORRISO, NA BARRAGEM.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VER. ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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