Descrição 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 25/12/2019) DE 8 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
29/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2019
APROVADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
29/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMERSON FÁBIO DA SILVA ARAÚJO.
05/08/2019
JOSE GILSON REGO GONÇALVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMERSON FÁBIO DA SILVA ARAÚJO.
05/08/2019
JOSE GILSON REGO GONÇALVES
INDICAÇÃO Nº 0082/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO A COMUNIDADE DO PARÍMENTRO IRRIGADO.
06/08/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0082/2019
AUSENCIA DO AUTOR
REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO A COMUNIDADE DO PARÍMENTRO IRRIGADO.
06/08/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0083/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DA RUA QUERUBINS MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO LOTEAMENTO II MELO.
06/08/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0083/2019
AUSENCIA DO AUTOR
REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DA RUA QUERUBINS MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO LOTEAMENTO II MELO.
06/08/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 1857/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
ALTERA A LEI Nº 1.651/2018 EM SEU ARTIGO SEGUNDO.
01/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1857/2019
SOLICITADO PELO AUTOR
ALTERA A LEI Nº 1.651/2018 EM SEU ARTIGO SEGUNDO.
01/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1871/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
FICA DENOMINADA O NOME DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO DE PRAÇA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
PROJETO DE LEI Nº 1871/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
FICA DENOMINADA O NOME DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO DE PRAÇA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
PROJETO DE LEI Nº 1872/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1872/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1873/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1873/2019
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2019
Leonardo Nunes Rêgo
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