Descrição 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 25/12/2019) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR ODAIR JOSÉ DA SILVA.
23/09/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0006/2019
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE FUTSAL MARQUINHOS
30/09/2019
RENATO ALVES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2019
APROVADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JANE EVANE RIBEIRO RÊGO.
23/09/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0107/2019
APROVADO
REQUER OS REPAROS NOS POÇOS D'AGUA E A RECOLOCAÇÃO DAS DEVIDAS CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.
08/10/2019
JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0108/2019
APROVADO
REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES E AGILIDADE NA ENTREGA.
08/10/2019
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 1880/2019
APROVADO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1883/2019
APROVADO
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
01/08/2019
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 1889/2019
APROVADO
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE.
27/08/2019
JOSE GILSON REGO GONÇALVES
PROJETO DE LEI Nº 1891/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
08/10/2019
RENATO ALVES DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 1891/2019
SOLICITADO PELO AUTOR
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
08/10/2019
RENATO ALVES DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
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