Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2019

Informações da sessão
Data: 10/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 25/12/2019) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 1880/2019 21/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Nunes Rêgo

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PROJETO DE LEI Nº 1883/2019 01/08/2019

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 1889/2019 27/08/2019

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SOCIEDADE FILARMÔNIC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 1891/2019 08/10/2019

  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OU ... Veja mais

Situação: Apresentação Em Plenario

Autor: Renato Alves da Silva e Francisco de Assis Monteiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2019 23/09/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR ODAIR JOSÉ DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Jader Junior de Lima Araujo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2019 23/09/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JANE EVANE RIBEIRO RÊGO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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INDICAÇÃO Nº 0107/2019 08/10/2019

  • REQUER OS REPAROS NOS POÇOS D'AGUA E A RECOLOCAÇÃO DAS DEVIDAS CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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INDICAÇÃO Nº 0108/2019 08/10/2019

  • REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES E AGILIDADE NA ENTREGA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0006/2019 30/09/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE FUTSAL MARQUINHOS

Situação: Aprovado

Autor: Renato Alves da Silva

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