Descrição 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 25/12/2019) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA UBERLÂNDIA MONTEIRO.
21/10/2019
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO PORFÍRIO DE LIMA.
02/12/2019
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO PORFÍRIO DE LIMA.
02/12/2019
JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0122/2019
SOLICITADO PELO AUTOR
REQUER QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NECESSARIA NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO EM PAU DOS FERROS/RN, COLOCANDO UMA PLACA IDENTIFICANDO A REFERIDA COMUNIDADE.
10/12/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 1893/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GAMELEIRA DO RÊGO.
06/11/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1893/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GAMELEIRA DO RÊGO.
06/11/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1894/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
FICA DENOMINADA DE RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ.
12/11/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1894/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
FICA DENOMINADA DE RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ.
12/11/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1896/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA JOSÉ GAMELEIRA DO REGO.
11/11/2019
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 1896/2019
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA JOSÉ GAMELEIRA DO REGO.
11/11/2019
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 1898/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1898/2019
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2019
Leonardo Nunes Rêgo
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