DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADÊMIA DA 3ª IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO" LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIA FILHO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO GARCIA DANTAS ATÉ O GINÁSIO POLIESPORTIVO E A ESCOLA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA- FLOR.