Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2021

Informações da sessão
Data: 08/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

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PROJETO DE LEI Nº 1968/2021 31/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA ... Veja mais

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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PROJETO DE LEI Nº 1982/2021 09/08/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 1986/2021 30/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 1988/2021 31/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 1989/2021 02/09/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 1990/2021 02/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE D ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 1991/2021 02/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS D ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite

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PROJETO DE LEI Nº 1992/2021 03/09/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA- FLOR.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021 03/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0100/2021 30/04/2021

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0101/2021 30/04/2021

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0156/2021 31/05/2021

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO.

Situação: Aprovado

Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino

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INDICAÇÃO Nº 0203/2021 30/08/2021

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADÊMIA DA 3ª IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO" LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORRE ... Veja mais

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Celio de Queiroz Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0205/2021 03/09/2021

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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INDICAÇÃO Nº 0207/2021 03/09/2021

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO GARCIA DAN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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