INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE D ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS D ... Veja mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA- FLOR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A RETIFICAR ESCRITURA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA EM REGIME HIBRIDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PAU DOS FE ... Veja mais

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO).

REQUER QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PA ... Veja mais

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIO FERREIRA CHAVES.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.