REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DA UFERSA, PAU DOS FERROS PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRITORIALIDADE E CONQUISTA HISTÓRICA DA REGIÃO.

REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, NAS RUAS JOEL PRAXEDES E ANTÔNIA TAVEIRA BESSA

REQUER QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO DO RÊGO LEITE, BAIRRO RIACHO DO MEIO.

CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.