SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

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  • CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE S ... Veja mais

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Reginaldo Alves da Silva

  • DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Reginaldo Alves da Silva

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRAN ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, NAS RUAS JOEL PRAXEDES E ANTÔNIA TAVEIRA BESSA

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PA ... Veja mais

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Augusto de Queiroz

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO DO RÊGO LEITE, BAIRRO RIACHO DO MEIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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