SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2021
APROVADO
  • REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DA UFERSA, PAU DOS FERROS PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRITORIALIDADE E CONQUISTA HISTÓRICA DA REGIÃO.

18/10/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0175/2021
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, NAS RUAS JOEL PRAXEDES E ANTÔNIA TAVEIRA BESSA

21/06/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0217/2021
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

27/09/2021    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0231/2021
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

18/10/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0232/2021
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL.

18/10/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0233/2021
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

18/10/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0236/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO DO RÊGO LEITE, BAIRRO RIACHO DO MEIO.

18/10/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1999/2021
APROVADO
  • CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2002/2021
SOLICITADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2005/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

14/10/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2007/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

18/10/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2012/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2013/2021
APROVADO
  • ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    Marianna Almeida Nascimento

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