Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03/2022

Informações da sessão
Data: 15/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 19 º LEGISLATURA (2021-2024) 2º PERÍODO

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PROJETO DE LEI Nº 2036/2022 10/02/2022

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2037/2022 10/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2038/2022 10/02/2022

  • INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA -PAI PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2039/2022 10/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2040/2022 10/02/2022

  • “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO (QUALIFAR-SUS) NO Â ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2041/2022 14/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2042/2022 15/02/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEM TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2043/2022 15/02/2022

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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