SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2022

Informações da sessão
Data: 24/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 2º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2022    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/06/2022    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0125/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO.

12/08/2022    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0127/2022
APROVADO
  • REQUER A PAVÍMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

17/08/2022    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0130/2022
APROVADO
  • REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.

22/08/2022    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0133/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.)

22/08/2022    CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2080/2022
APROVADO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

03/08/2022    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2081/2022
APROVADO
  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2022    Marianna Almeida Nascimento

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